Política de Privacidade
Declaração de Privacidade
Esta declaração diz respeito à política de privacidade da Atlanlusi.
A Atlanlusi respeita o direito à privacidade e não recolhe qualquer informação pessoal sem o consentimento do respectivo titular.
Quaisquer dados pessoais que nos forneça serão tratados com as garantias de segurança e confidencialidade, exigidas conforme a regulamentação em vigor, relativa à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
Responsável pelo tratamento de dados pessoais
A Atlanlusi, pessoa coletiva privada, é a responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, desde a sua recolha, organização, conservação e até à eliminação dos mesmos. Estes dados pessoais podem ser partilhados com empresas do grupo FCRUZ SGPS, no qual está inserida a Atlanlusi, e outras empresas: SOS Commerce e Serraic.
Os dados pessoais são processados com total transparência e no estrito respeito pela reserva da vida privada, bem como pelos direitos, liberdades e garantias fundamentais, zelando pelo integral cumprimento da Lei da Proteção de Dados Pessoais. Poderá pedir mais informações através do (+351) 244 766 705 ou cej_cbm.pt@atlanlusi.com.
Dados pessoais
Por regra, os dados pessoais são requisitados quando o Utilizador se regista no Site, solicita um contacto e/ou envio de newsletters, subscreve um determinado serviço, presta ou solicita uma informação, adquire um produto ou estabelece uma relação contratual com a Atlanlusi.
Os dados recolhidos pela Atlanlusi variam consoante os serviços contratados podendo ser elementos como nome, morada, número de telefone, e-mail e o número de identificação fiscal.
Canais de recolha dos dados
A Atlanlusi pode recolher dados de forma direta (i.e., diretamente junto do Utilizador) ou de forma indireta (i.e., através de empresas do mesmo grupo). A recolha pode ser feita através dos seguintes canais:
- Recolha direta: presencialmente, por telefone, por e-mail e através do Site;
- Recolha indireta: através de empresas do grupo FCRUZ SGPS, no qual está inserida a Atlanlusi, e outras empresas: SOS Commerce e Serraic.
Princípios gerais aplicáveis ao tratamento de dados pessoais
Em termos de princípios gerais relativos ao tratamento de dados pessoais, a Atlanlusi compromete-se a assegurar que os dados do Utilizador por si tratados são:
- Objeto de um tratamento de acordo com a lei, leal e transparente em relação ao Utilizador;
- Recolhidos para finalidades determinadas, objetivas e legítimas, não sendo tratados posteriormente de uma forma contrária com essas finalidades;
- Adequados, justificados e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para as quais são tratados;
- Exatos e atualizados sempre que necessário, sendo providenciadas todas as medidas necessárias para que os dados inexactos, tendo em conta as finalidades para que são tratados, sejam apagados ou corrigidos sem demora;
- Conservados de uma forma que permite a identificação do Utilizador apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais os dados são tratados;
- Tratados de uma forma que garante a sua segurança, incluindo a proteção contra o seu tratamento não autorizado ou ilegal e contra a sua perda, destruição ou dano imprevisto, sendo adotadas as medidas técnicas ou organizativas adequadas.
O tratamento de dados efetuado pela Atlanlusi é permitido e legal quando se verifique pelo menos uma das seguintes situações:
- O Utilizador tiver dado sem qualquer dúvida o seu consentimento para o tratamento dos seus dados para uma ou mais finalidades específicas;
- O tratamento for necessário para a concretização de um contrato no qual o Utilizador é parte, ou para procedimentos pré-contratuais a pedido do Utilizador;
- O tratamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que a Atlanlusi esteja sujeita;
- O tratamento for necessário para a defesa de interesses fundamentais do Utilizador ou de outra pessoa individual;
- O tratamento for necessário para efeito dos interesses legais prosseguidos pela Atlanlusi ou por terceiros (exceto se prevalecerem os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do Utilizador que exijam a proteção dos dados pessoais).
A Atlanlusi compromete-se a assegurar que o tratamento dos dados do Utilizador apenas é feito nas condições acima enumeradas e com respeito pelos princípios acima mencionados.
Quando o tratamento dos Dados do Utilizador for realizado pela Atlanlusi com base no acordo do Utilizador, este tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento.
Finalidade do tratamento de dados
Os dados pessoais que a Atlanlusi recolhe sobre si serão usados para as seguintes finalidades: fornecer-lhe informação relativa a produtos, serviços ou eventos, direta ou indiretamente relacionados com a Atlanlusi.
As Newsletters contêm conteúdos promocionais e de marketing, com o propósito de manter o cliente/subscritor atualizado das campanhas de serviços/produtos, eventos, atualizações /informações e ações de formação que a Atlanlusi disponibiliza.
Ao registar-se para receber a nossa newsletter, concorda expressamente com a utilização dos seus dados por nós, no âmbito acima mencionado, para fins de publicidade, consulta e apresentação do serviço de newsletter, de acordo com necessidades.
A fim de distribuir a newsletter, os dados pessoais, como o nome e o endereço de e-mail, são recolhidos, processados, utilizados e armazenados nos nossos servidores.
Nas Newsletters, o prazo de conservação e de tratamento dos dados pessoais que nos fornece inicia-se no momento em que nos envia o e-mail de subscrição e termina no momento em que faz o cancelamento da subscrição.
Finalidade do tratamento de dados
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Circulação de dados
A Atlanlusi obriga-se a não transmitir a qualquer terceiro os dados pessoais recolhidos sobre si, exceto nas seguintes circunstâncias:
- Ao utilizar uma plataforma para gestão de newsletters e envio de ações de marketing, os dados pessoais que submeter através dos formulários existentes no site serão transferidos para o servidor da mesma. A Atlanlusi garante que apenas elegerá plataformas que protejam devidamente os seus dados pessoais, de acordo com esta Política de Privacidade.
- Ao utilizar a plataforma Joomla para gestão de newsletters e envio de ações de marketing, os dados pessoais que submeter através dos formulários existentes no site serão transferidos para o servidor da mesma, para processamento de acordo com política de privacidade do Joomla;
- Transmissão dos elementos necessários para a entrega de produtos por si encomendados às empresas fornecedoras da Atlanlusi e às empresas transportadoras, quando necessário;
- Solicitação pelas autoridades administrativas ou judiciais;
- Perigo ou consumação de fraudes ou outras atividades ilícitas, como sejam ataques aos sistemas de tecnologia e de informação da Atlanlusi;
Acesso, retificação e eliminação de dados
É-lhe conferido o direito de obter, livremente e sem restrições, com a periodicidade razoável, de forma rápida e gratuita, informação sobre os seus dados e respetivo tratamento. A qualquer momento poderá, também, gratuitamente, retificar e eliminar os dados fornecidos à Atlanlusi. Para os referidos efeitos, bastará enviar um e-mail para o endereço cej_cbm.pt@atlanlusi.com, dando conta da sua pretensão ou utilizar as diversas ligações existentes nos suportes de comunicação que receber da Atlanlusi.
Segurança dos Dados
A Atlanlusi utiliza as medidas padrão de segurança para evitar que os seus dados pessoais possam ser vistos ou utilizados por terceiros não autorizados. Exceto em caso de dolo ou de culpa grave, a Atlanlusi não é responsável por eventuais prejuízos que possa sofrer devido a qualquer perda, acesso não autorizado, uso indevido ou alteração dos dados recolhidos, imputável à conduta não autorizada ou fraudulenta de terceiros.
Atualizações
A Atlanlusi poderá, a qualquer momento, atualizar ou alterar a informação desta “Política de Privacidade”, pelo que se recomenda a sua visualização periódica.
Autoridade de Controlo
Nos termos legais, o titular dos dados tem o direito a apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou outra autoridade de controlo que seja designada pelo ordenamento jurídico em vigor.